Ato de Autorização do curso: Portaria nº 3553/MEC, de 26/11/2003, publicada no Diário Oficial da União em 28/11/2003
Ato de Reconhecimento: Portaria nº 505/MEC, publicada no Diário Oficial da União em 15/07/2008

Conceitos:
Organização didático-pedagógica: BOM
Corpo docente: BOM
Instalações: BOM
Duração do curso: 4 anos (mínimo) e 6 anos (máximo)
Número de vagas: 150 vagas divididas em três (3) turmas de 50 vagas cada, sendo 100 vagas para o turno matutino e 50 vagas para o turno noturno
Número máximo de alunos por turma: 50 alunos
Regime de matrícula: seriado anual