Ato de Autorização do curso: Portaria nº 1829/MEC, de 15/06/2002, publicada no Diário Oficial da União em 21/06/2002
Ato de Reconhecimento: Portaria n° 539, de 15 de junho de 2007.
Ato de Renovação Reconhecimento: Portaria nº 264/MEC, de 14/07/11, publicada no Diário Oficial da União em 19/07/11.

Conceitos:
Organização didático-pedagógica: MUITO BOM
Corpo docente: BOM
Instalações: MUITO BOM
Duração do curso:4 anos (mínimo) e 6 anos (máximo)
Número de vagas: 150 vagas divididas em três turmas de 50 vagas cada, sendo 50 vagas para o turno matutino e 100 vagas para o turno noturno
Número máximo de alunos por turma: 50 alunos
Regime de matrícula: seriado anual