Ato de Autorização do curso: Portaria nº 3771/MEC, de 12/12/2003, publicada no Diário Oficial da União em 15/12/2003
Ato de Reconhecimento: Portaria nº 384, de 19/03/2009, publicada no Diário Oficial da União em 20/03/2009

Conceitos:
Organização didático-pedagógica: BOM
Corpo docente: BOM
Instalações: BOM
Duração do curso:4 anos (mínimo) e 6 anos (máximo)
Número de vagas: 150 vagas divididas em três turmas de 50 vagas cada, sendo 50 vagas para o turno matutino e 100 vagas para o turno noturno
Número máximo de alunos por turma: 50 alunos
Regime de matrícula: seriado anual