Ato de Autorização do curso: Portaria Nº 109, de 08/02/2008, publicada no Diário Oficial da União em 11/02/2008

Conceitos:
Organização didático-pedagógica: BOM
Corpo docente: BOM
Instalações: BOM
Duração do curso: 05 anos (mínimo)
Número de vagas: 180 vagas divididas em três turmas de 60 vagas cada, sendo 60 vagas para o turno matutino e 120 vagas para o turno noturno
Número máximo de alunos por turma: 60 alunos
Regime de matrícula: seriado anual