Ato de Autorização do curso: Portaria nº 2837/MEC, de 13/12/2001 publicada no Diário Oficial da União em 17/12/2001
Ato de Reconhecimento: Portaria n°3741/MEC, de 24/10/2005 publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2005

Conceitos:
Organização didático-pedagógica: MUITO BOM
Corpo docente: BOM
Instalações: MUITO BOM
Duração do curso: 5 anos (mínimo) e 8 anos (máximo)
Número de vagas: 200 vagas divididas em quatro turmas de 50 vagas cada, sendo 100 vagas para o turno matutino, 50 vagas para o turno vespertino e 50 vagas para o turno noturno
Número máximo de alunos por turma: 50 alunos
Regime de matrícula: seriado anual