Ato de Autorização do curso: Portaria nº 2837/MEC, de 29/06/2000 publicada no Diário Oficial da União em 03/07/2000
Ato de Reconhecimento: Portaria nº 3741/MEC, de 11/08/2004 publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2005
Ato de Renovação de Reconhecimento do curso: Portaria nº 1.180 de 20 de maio de 2011.

Conceitos:
Organização didático-pedagógica: MUITO BOM
Corpo docente: BOM
Instalações: MUITO BOM
Duração do curso: 5 anos (mínimo) e 8 anos (máximo)
Número de vagas: 200 vagas, sendo 100 vagas para o turno matutino e 100 vagas para o turno noturno
Número máximo de alunos por turma: 50 alunos