Ato de Autorização do curso: Portaria nº 556/MEC, de 13/11/2007 publicada no Diário Oficial da União em 14/11/2007
Ato de Reconhecimento: Portaria nº 13/MEC, de 02/03/2012 publicada no Diário Oficial da União em 06/03/2012.

Conceitos:
Organização didático-pedagógica: REGULAR
Corpo docente: BOM
Instalações: BOM
Duração do curso: 3 anos (mínimo) e 5 anos (máximo)
Número de vagas: 100 vagas divididas em duas turmas de 50 vagas para o turno vespertino e 50 vagas para o turno noturno
Número máximo de alunos por turma: 50 alunos
Regime de matrícula: seriado anual