Ato de Autorização do curso: Portaria nº 927/MEC, de 13/12/2000 publicada no Diário Oficial da União em 03/07/2000;
Ato de Reconhecimento: Portaria n° 2377, de 11/08/2004 publicada no Diário Oficial da União em 12/08/2004

Conceitos:
Organização didático-pedagógica: BOM
Corpo docente: MUITO BOM
Instalações: MUITO BOM
Ato de Renovação de Reconhecimento: Portaria nº 1.260, de 02/09/2010 publicada no Diário Oficial da União em 03/09/2010.
Duração do curso: 4 anos (mínimo) e 6 anos (máximo)
Número de vagas: 150 vagas divididas em três turmas de 50 vagas cada, sendo 50 vagas para o turno vespertino 100 vagas para o turno noturno
Número máximo de alunos por turma: 50 alunos;
Regime de matrícula: seriado anual